Agricultores podem se inscrever para incentivo de máquinas até a próxima quinta-feira

Agricultores interessados em receber incentivo para serviços de máquinas em propriedades rurais podem realizar a inscrição até o dia 24 de setembro. O Município disponibilizará R$ 300 mil para o programa, destinado a subsidiar produtores rurais que atendam aos critérios estabelecidos. O incentivo contempla até 16 horas de serviço de máquinas por propriedade ao ano.

O benefício poderá ser concedido de duas formas. Na primeira, o Município realiza o serviço de máquina e o agricultor paga 50% do valor, em até 60 dias após a execução. Na segunda, o produtor pode contratar o serviço de terceiros, e o Município subsidia 50% do valor correspondente às horas-máquina, conforme os critérios previstos no programa.

A iniciativa faz parte de um processo de reformulação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que passou a viabilizar também a contratação de serviços de máquinas de empresas terceirizadas. A mudança foi regulamentada após a aprovação de uma nova legislação pela Câmara de Vereadores. Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Ricardo Landim, a possibilidade de contar com empresas terceirizadas busca dar mais agilidade ao atendimento dos produtores, considerando o número de propriedades rurais do município. “ Temos mais de cinco mil propriedades rurais e sabemos que é um desafio atender todos os agricultores na velocidade que eles precisam. Com a possibilidade de contar também com o setor privado, conseguimos agilizar esse atendimento e dar ao agricultor mais segurança para se organizar e planejar as melhorias na propriedade. Além disso, estamos movimentando as empresas que prestam esse tipo de serviço no município ”, destaca.

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Para se inscrever, o agricultor deverá preencher o formulário com a descrição do serviço pretendido e apresentar CPF, comprovante de titularidade ou copropriedade da área, talão de produtor com movimentação mínima de 12 salários-mínimos no último ano-base de apuração do ICMS, referente à comercialização de produtos agropecuários, certidão negativa municipal e, quando necessário, licença ambiental.

No caso de contratação de serviços de terceiros, a responsabilidade pela contratação e pelo pagamento é do agricultor. Para receber o subsídio, será necessário apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Rural, até 30 de novembro, a nota fiscal e o relatório de execução do serviço, acompanhado dos registros necessários para comprovação.

Os serviços contemplados pelo programa deverão ser executados até novembro de 2026.

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Após a inscrição, a solicitação será analisada por profissionais técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER). O pedido poderá ser deferido ou indeferido, e a homologação das inscrições será divulgada no site da Prefeitura.

As inscrições devem ser realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada na rua Tiradentes, 959. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 2183-0734 ou diretamente na Secretaria.

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Fonte: gaz.com.br